Sim, os diplomas obtidos fora da União Europeia são aceites se forem acompanhados de um documento de reconhecimento emitido por uma autoridade nacional competente de qualquer Estado-Membro da UE. Para os diplomas obtidos no Reino Unido que tenham sido emitidos depois de 1 de janeiro de 2021 também é necessário apresentar um documento de reconhecimento.
O documento de reconhecimento deve incluir, pelo menos, as seguintes informações:
- Nome completo do candidato
- Nome da universidade
- Título do diploma obtido
Note-se que a declaração de equivalência (que pode ser descarregada da base de dados NARIC da Irlanda) não é válida para este efeito.
Cada aviso de concurso/processo de seleção de agentes contratuais tem as suas próprias condições de admissão, que podem incluir várias combinações de habilitações académicas e experiência profissional.
Para que o espetro de diplomas abrangido em cada concurso seja o mais amplo possível, aconselhamos os candidatos a solicitar o reconhecimento de todos os diplomas relevantes declarados na sua candidatura.
Os documentos de reconhecimento podem ser emitidos por uma autoridade nacional competente de um Estado-Membro da UE Segue-se uma lista não exaustiva das autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE:
Áustria — Ministério Federal da Educação, da Ciência e da Investigação
Bélgica (NL) — NARIC — Vlaanderen
Bélgica (FR) — NARIC — Service des Équivalences
Bélgica (DE) — NARIC — Centro da Comunidade Germanófona
Bulgária — Centro Nacional de Informação e Documentação (NACID)
Croácia — Agência para a Ciência e o Ensino Superior
Chipre — Conselho Cipriota para o Reconhecimento das Qualificações do Ensino Superior (KYSATS)
República Checa — Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos
Dinamarca — Agência Dinamarquesa para o Ensino Superior e a Ciência (sob a tutela do Ministério do Ensino Superior e da Ciência)
Estónia — ENIC/NARIC Estónio — Reconhecimento Académico | Haridus- ja Noorteamet
Finlândia — Agência Nacional Finlandesa para a Educação
França — France Éducation international
Alemanha — Serviço Central do Ensino no Estrangeiro — ZAB
Grécia — DOATAP — Centro Nacional Grego de Reconhecimento Académico e Informação
Hungria — Centro Húngaro de Equivalência e Informação (MEIK)
Irlanda — Qualidade e Qualificações Irlanda (QQI)
Itália — Titoli accademici esteri | Ministero dell'Università e della Ricerca
Letónia — AIC — Centro de Informação Académica
Lituânia — SKVC — Centro de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior
Luxemburgo — MESR — Ministério da Investigação e do Ensino Superior
Malta — Centro Maltês de Informação sobre o Reconhecimento de Qualificações (MQRIC)
Países Baixos — Avaliação de Habilitações Internacionais (IDW)
Polónia — Agência Nacional Polaca para o Intercâmbio Académico
Portugal — Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Roménia — Centro Nacional de Reconhecimento e Equivalência de Diplomas (CNRED)
Eslováquia — Centro de Reconhecimento de Diplomas (CRD)
Eslovénia — ENIC-NARIC Eslovénia
Espanha — Ministério da Ciência, da Inovação e das Universidades — Secretariado-Geral das Universidades
Suécia — Conselho Sueco do Ensino Superior (UHR)