FAQs
As qualificações e diplomas obtidos em países terceiros são aceites?
Sim, os diplomas obtidos fora da União Europeia são aceites se forem acompanhados de um documento de reconhecimento emitido por uma autoridade nacional competente de qualquer Estado-Membro da UE. Para os diplomas obtidos no Reino Unido que tenham sido emitidos depois de 1 de janeiro de 2021 também é necessário apresentar um documento de reconhecimento.
O documento de reconhecimento deve incluir, pelo menos, as seguintes informações:
- Nome completo do candidato
- Nome da universidade
- Título do diploma obtido
Note-se que a declaração de equivalência (que pode ser descarregada da base de dados NARIC da Irlanda) não é válida para este efeito.
Cada aviso de concurso/processo de seleção de agentes contratuais tem as suas próprias condições de admissão, que podem incluir várias combinações de habilitações académicas e experiência profissional.
Para que o espetro de diplomas abrangido em cada concurso seja o mais amplo possível, aconselhamos os candidatos a solicitar o reconhecimento de todos os diplomas relevantes declarados na sua candidatura.
Os documentos de reconhecimento podem ser emitidos por uma autoridade nacional competente de um Estado-Membro da UE Segue-se uma lista não exaustiva das autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE:
Áustria — Ministério Federal da Educação, da Ciência e da Investigação
Bélgica (NL) — NARIC — Vlaanderen
Bélgica (FR) — NARIC — Service des Équivalences
Bélgica (DE) — NARIC — Centro da Comunidade Germanófona
Bulgária — Centro Nacional de Informação e Documentação (NACID)
Croácia — Agência para a Ciência e o Ensino Superior
Chipre — Conselho Cipriota para o Reconhecimento das Qualificações do Ensino Superior (KYSATS)
República Checa — Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos
Estónia — ENIC/NARIC Estónio — Reconhecimento Académico | Haridus- ja Noorteamet
Finlândia — Agência Nacional Finlandesa para a Educação
França — France Éducation international
Alemanha — Serviço Central do Ensino no Estrangeiro — ZAB
Grécia — DOATAP — Centro Nacional Grego de Reconhecimento Académico e Informação
Hungria — Centro Húngaro de Equivalência e Informação (MEIK)
Irlanda — Qualidade e Qualificações Irlanda (QQI)
Itália — Titoli accademici esteri | Ministero dell'Università e della Ricerca
Letónia — AIC — Centro de Informação Académica
Lituânia — SKVC — Centro de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior
Luxemburgo — MESR — Ministério da Investigação e do Ensino Superior
Malta — Centro Maltês de Informação sobre o Reconhecimento de Qualificações (MQRIC)
Países Baixos — Avaliação de Habilitações Internacionais (IDW)
Polónia — Agência Nacional Polaca para o Intercâmbio Académico
Portugal — Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Roménia — Centro Nacional de Reconhecimento e Equivalência de Diplomas (CNRED)
Eslováquia — Centro de Reconhecimento de Diplomas (CRD)
Eslovénia — ENIC-NARIC Eslovénia
Espanha — Ministério da Ciência, da Inovação e das Universidades — Secretariado-Geral das Universidades