As instituições, organismos e agências da UE oferecem diferentes categorias de pessoal e tipos de contratos, em função da natureza e da duração das funções desempenhadas.

As principais categorias são:

• Funcionários permanentes (AD, AST, AST/SC) 
• Agentes contratuais 
• Agentes temporários 
• Peritos nacionais destacados (PND) 
• Pessoal interino 
• Estagiários  

O EPSO organiza apenas os processos de seleção do pessoal permanente e contratual.

Os procedimentos de seleção das outras categorias de pessoal são geralmente geridos diretamente pelas próprias instituições, organismos e agências da UE.

 Saiba mais sobre:

• categorias de pessoal recrutadas através do EPSO 
• categorias de pessoal recrutado diretamente pelas instituições, organismos e agências da UE.
• estágios

As principais diferenças entre funcionários permanentes, agentes temporários e agentes contratuais são:

• o tipo e a duração do contrato, 
• o procedimento de seleção, 
• e a natureza das funções exercidas. 

Funcionários permanentes

Os funcionários permanentes são membros da função pública da União Europeia com um contrato por tempo indeterminado. Constituem a principal força de trabalho das instituições, organismos e agências da União Europeia e são recrutados através de concursos gerais organizados pelo EPSO. Existem três categorias de funcionários permanentes: Administradores (AD), assistentes (AST) e secretários/escriturários (AST/SC).

Agentes temporários

Os agentes temporários são recrutados com contratos a termo certo ou temporário, muitas vezes para desempenhar tarefas especializadas ou funções de gestão. Os procedimentos de seleção são geralmente geridos diretamente pelas instituições, organismos e agências da UE que os recrutam.

Agentes contratuais

Os agentes contratuais são recrutados com contratos a termo certo para realizar tarefas administrativas, técnicas, operacionais ou de apoio, ou para proporcionar capacidade adicional em domínios especializados. Os agentes contratuais são recrutados em quatro grupos de funções (GF I a IV), em função do nível de responsabilidades e das qualificações exigidas. Os procedimentos de seleção de agentes contratuais são organizados pelo EPSO.

Os requisitos de elegibilidade, as condições contratuais e as oportunidades de carreira variam em função da categoria do pessoal e do cargo em causa.

Os agentes contratuais são recrutados em diferentes grupos de funções (GF I a IV), que determinam o tipo de trabalho, o nível de responsabilidade e as qualificações mínimas exigidas.

• Grupo de funções I (GF I): Tarefas manuais e de apoio administrativo 
• Grupo de funções II (GF II): Tarefas de escritório e secretariado e outras tarefas equivalentes
• Grupo de funções III (GF III): Tarefas de execução, de redação, de contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes
• Grupo de funções IV (GF IV): Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes

O grupo de funções para o qual poderá ser elegível depende da sua formação e experiência profissional, tal como especificado no convite à manifestação de interesse.

As funções específicas que um agente contratual pode exercer dependem do perfil em causa. Consulte o anexo I do convite à manifestação de interesse para exemplos de funções por perfil.

Os agentes contratuais são contratados por um período limitado, com um contrato inicial de 6 a 12 meses.

Em alguns organismos da UE, os contratos podem ser prorrogados por tempo indeterminado.

As condições de trabalho do pessoal da UE são estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da UE.

As condições de trabalho podem variar em função da instituição ou organismo da UE. Para conhecer as regras específicas ou obter informações adicionais, os candidatos devem consultar os respetivos serviços de recursos humanos.

Para mais informações sobre os salários, ver Salários e progressão (atualizado em 11.4.2025).

Os assistentes (AST) desempenham geralmente funções de apoio administrativo, técnico ou executivo nas instituições da UE. O seu trabalho pode incluir domínios como a gestão financeira e orçamental, os recursos humanos, a comunicação, o apoio às políticas, a informática, a gestão de documentos, a investigação ou o trabalho científico e laboratorial. Desempenham um papel importante no funcionamento interno das instituições.

Os graus de assistentes vão de AST 1 a AST 11, refletindo diferentes níveis de responsabilidade e experiência:

• AST 1: nível de entrada, que exige, no mínimo, um diploma do ensino secundário e experiência profissional ou qualificação profissional relevante 
• AST 3: tipicamente exige um diploma do ensino secundário, uma qualificação profissional e/ou anos de experiência profissional relevante 
• Os graus AST mais elevados implicam níveis crescentes de responsabilidade e experiência

Os administradores (AD) têm por função geral apoiar os decisores na execução da missão da sua instituição ou organismo. Trabalham normalmente em domínios como a formulação de políticas, a execução operacional, a coordenação e a gestão de recursos e programas.

As suas funções podem variar de acordo com a instituição e o cargo específico e são sempre descritas em pormenor no aviso de concurso ou no anúncio de vaga.

Os graus de administradores vão de AD 5 a AD 16, refletindo diferentes níveis de responsabilidade e antiguidade:

• AD 5: nível de entrada para licenciados, geralmente sem experiência profissional exigida 
• AD 6 a AD 7: funções especializadas que exigem vários anos de experiência profissional relevante 
• AD 9 a AD 12: quadros intermédios que exigem experiência comprovada de gestão 
• AD 13 a AD 16: cargos de direção com responsabilidades estratégicas e de liderança de alto nível