Adaptações razoáveis
Os candidatos podem solicitar adaptações durante um processo de seleção indicando as suas necessidades específicas no formulário de candidatura e fornecendo documentos comprovativos que descrevam explicitamente a natureza da sua deficiência e justifiquem as adaptações solicitadas, nomeadamente:
- certificados médicos,
- certificados de deficiência (aceites apenas quando acompanhados de um certificado que descreva claramente a natureza da deficiência),
- relatórios de especialistas.
Cada pedido é avaliado individualmente pela equipa do EPSO responsável pela acessibilidade, com base no seguinte:
- as limitações funcionais do candidato,
- o tipo de prova e o método utilizado na prova,
- as ações necessárias durante a prova,
- documentos comprovativos.
Se necessário, podem ser consultados peritos externos, respeitando plenamente a confidencialidade dos dados. Todos os dados pessoais e médicos são tratados confidencialmente, em conformidade com as regras de proteção de dados da UE.
Importante:
- as adaptações são concedidas caso a caso,
- as disposições finais podem diferir do pedido inicial,
- situações clínicas múltiplas não conduzem automaticamente à concessão de adaptações cumulativas,
- um certificado é considerado suficiente apenas se descrever explicitamente a natureza da sua deficiência e justificar as adaptações razoáveis solicitadas.
Leia também:
Guia passo a passo para solicitar adaptações razoáveis (disponível também em Braille mediante pedido)
Política de adaptações razoáveis relacionadas com a gravidez e o parto
A lista que se segue apresenta exemplos de possíveis adaptações e funcionalidades do equipamento informático. Não é exaustiva e não tem natureza contratual. O EPSO envidará todos os esforços para proporcionar as adaptações razoáveis necessárias.
Para mais informações, contactar: EPSO-ACCESSIBILITY@ec.europa.eu ✉️
