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As minhas qualificações/os meus diplomas obtidos em países terceiros serão aceites?

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Os diplomas obtidos fora da União Europeia* só são considerados válidos se forem acompanhados de um documento de reconhecimento emitido por uma autoridade nacional competente de qualquer Estado-Membro da UE (ver lista infra**).

* Para os diplomas obtidos no Reino Unido emitidos após 1 de janeiro de 2021, é necessário um documento de reconhecimento.

O documento de reconhecimento deve incluir, pelo menos, as seguintes informações:

  • Nome completo do candidato
  • Nome da universidade
  • Título do diploma obtido

Note-se que a declaração de equivalência (que pode ser descarregada da base de dados NARIC da Irlanda) não é válida para este efeito.

Cada aviso de concurso tem as suas próprias condições de admissão, que consistem geralmente em várias combinações de habilitações académicas e experiência profissional.

Para que o espetro de diplomas abrangido em cada concurso seja o mais amplo possível, aconselhamos o candidato a solicitar a equivalência de todos os seus diplomas. Tal permitirá ao júri escolher a combinação de condições de admissão mais adequada segundo as informações declaradas no formulário de candidatura. 

** Lista não exaustiva das autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE:

Áustria — Ministério Federal da Educação, da Ciência e da Investigação

Bélgica (NL) — NARIC - Vlaanderen

Bélgica (FR) — NARIC - Service des Équivalences

Bélgica (DE) — NARIC - Centro da Comunidade Germanófona

Bulgária — Centro Nacional de Informação e Documentação (NACID)

Croácia — Agência para a Ciência e o Ensino Superior

Chipre — Conselho Cipriota para o Reconhecimento das Qualificações do Ensino Superior (KYSATS)

República Checa — Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos

Dinamarca — Agência Dinamarquesa para o Ensino Superior e a Ciência (sob a tutela do Ministério do Ensino Superior e da Ciência)

Estónia — ENIC/NARIC Estónio - Reconhecimento Académico | Haridus- ja Noorteamet

Finlândia — Agência Nacional Finlandesa para a Educação

França — France Éducation international

Alemanha — Serviço Central do Ensino no Estrangeiro - ZAB

Grécia — DOATAP - Centro Nacional Grego de Reconhecimento Académico e Informação

Hungria — Centro Húngaro de Equivalência e Informação (MEIK)

Irlanda — Qualidade e Qualificações Irlanda (QQI)

Itália — CIMEA - Centro de Informação sobre Mobilidade Académica e Equivalência

Letónia — AIC - Centro de Informação Académica

Lituânia — SKVC - Centro de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior

Luxemburgo — MESR - Ministério da Investigação e do Ensino Superior

Malta — Centro Maltês de Informação sobre o Reconhecimento de Qualificações (MQRIC)

Países Baixos — Avaliação de Credenciais Internacionais (IDW)

Polónia — Agência Nacional Polaca para o Intercâmbio Académico

Portugal — Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Roménia — Centro Nacional de Reconhecimento e Equivalência de Diplomas (CNRED)

Eslováquia — Centro de Reconhecimento de Diplomas (CRD)

Eslovénia — ENIC-NARIC Eslovénia

Espanha — Ministério da Ciência, da Inovação e das Universidades - Secretariado-Geral das Universidades

Suécia — Conselho Sueco do Ensino Superior (UHR)