As minhas qualificações/os meus diplomas obtidos em países terceiros serão aceites?
Os diplomas obtidos fora da União Europeia* só são considerados válidos se forem acompanhados de um documento de reconhecimento emitido por uma autoridade nacional competente de qualquer Estado-Membro da UE (ver lista infra**).
* Para os diplomas obtidos no Reino Unido emitidos após 1 de janeiro de 2021, é necessário um documento de reconhecimento.
O documento de reconhecimento deve incluir, pelo menos, as seguintes informações:
- Nome completo do candidato
- Nome da universidade
- Título do diploma obtido
Note-se que a declaração de equivalência (que pode ser descarregada da base de dados NARIC da Irlanda) não é válida para este efeito.
Cada aviso de concurso tem as suas próprias condições de admissão, que consistem geralmente em várias combinações de habilitações académicas e experiência profissional.
Para que o espetro de diplomas abrangido em cada concurso seja o mais amplo possível, aconselhamos o candidato a solicitar a equivalência de todos os seus diplomas. Tal permitirá ao júri escolher a combinação de condições de admissão mais adequada segundo as informações declaradas no formulário de candidatura.
** Lista não exaustiva das autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE:
Áustria — Ministério Federal da Educação, da Ciência e da Investigação
Bélgica (NL) — NARIC - Vlaanderen
Bélgica (FR) — NARIC - Service des Équivalences
Bélgica (DE) — NARIC - Centro da Comunidade Germanófona
Bulgária — Centro Nacional de Informação e Documentação (NACID)
Croácia — Agência para a Ciência e o Ensino Superior
Chipre — Conselho Cipriota para o Reconhecimento das Qualificações do Ensino Superior (KYSATS)
República Checa — Ministério da Educação, da Juventude e dos Desportos
Estónia — ENIC/NARIC Estónio - Reconhecimento Académico | Haridus- ja Noorteamet
Finlândia — Agência Nacional Finlandesa para a Educação
França — France Éducation international
Alemanha — Serviço Central do Ensino no Estrangeiro - ZAB
Grécia — DOATAP - Centro Nacional Grego de Reconhecimento Académico e Informação
Hungria — Centro Húngaro de Equivalência e Informação (MEIK)
Irlanda — Qualidade e Qualificações Irlanda (QQI)
Itália — CIMEA - Centro de Informação sobre Mobilidade Académica e Equivalência
Letónia — AIC - Centro de Informação Académica
Lituânia — SKVC - Centro de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior
Luxemburgo — MESR - Ministério da Investigação e do Ensino Superior
Malta — Centro Maltês de Informação sobre o Reconhecimento de Qualificações (MQRIC)
Países Baixos — Avaliação de Credenciais Internacionais (IDW)
Polónia — Agência Nacional Polaca para o Intercâmbio Académico
Portugal — Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Roménia — Centro Nacional de Reconhecimento e Equivalência de Diplomas (CNRED)
Eslováquia — Centro de Reconhecimento de Diplomas (CRD)
Eslovénia — ENIC-NARIC Eslovénia
Espanha — Ministério da Ciência, da Inovação e das Universidades - Secretariado-Geral das Universidades