Categorias de pessoal da UE
A UE oferece oportunidades de emprego correspondentes a diferentes categorias de pessoal: funcionários permanentes, agentes contratuais e agentes temporários, peritos nacionais destacados, estagiários, etc.
Para informações sobre as condições de emprego relativas a cada categoria de pessoal, clique nos separadores que figuram mais abaixo.
Pode também consultar a secção Processo de seleção para saber mais sobre os processos de seleção correspondentes a cada categoria de pessoal.
Veja os exemplos de provas que disponibilizamos aos candidatos para descobrir as competências que já possui e as competências que poderá ter de desenvolver para passar o processo de seleção.
Também pode ficar a saber mais sobre os diferentes perfis de carreira nas instituições da UE e as oportunidades de emprego disponíveis.
- Pessoal permanente
- Agentes contratuais
- Agentes temporários
- Estagiários
- Peritos nacionais destacados
- Outras
O pessoal permanente é composto por membros da função pública da União Europeia com um contrato por tempo indeterminado, constituindo o essencial dos seus efetivos.
Há três categorias de funcionários permanentes da UE: administradores (AD), assistentes (AST) e secretários/escriturários (AST/SC).
Administradores
Os administradores trabalham numa variedade de setores, como a justiça, o direito, as finanças, o ambiente e as alterações climáticas, os negócios estrangeiros, a agricultura, a economia, as tecnologias da informação, a comunicação, os recursos humanos, a ciência, a tradução e a interpretação.
As suas funções incluem elaborar políticas, fazer análises, executar tarefas regulamentares, participar em negociações internacionais, interagir com as partes interessadas e redigir e rever textos jurídicos da UE.
A carreira de administrador vai do grau AD 5 ao grau AD 16. Os candidatos licenciados são recrutados no grau AD 5. Os graus AD 15 e AD 16 estão reservados aos diretores-gerais.
A seleção e o recrutamento também são possíveis nos graus AD 6 ou AD 7 para funções mais especializadas. Neste caso, os candidatos devem ter vários anos de habilitações literárias relevantes, sendo exigida experiência profissional para a maioria dos perfis.
Para aceder aos quadros de gestão intermédia, é necessário estar nos graus AD 9 a AD 12. A seleção e o recrutamento para estes graus superiores exigem experiência de gestão anterior.
Assistentes
Os assistentes desempenham habitualmente uma função executiva ou técnica, prestando apoio numa série de domínios, como as finanças, a comunicação, a administração, a investigação, a informática ou a execução de políticas, para citar apenas alguns exemplos.
A carreira de assistente vai do grau AST 1 ao grau AST 11, sendo os assistentes geralmente recrutados nos graus AST 1 ou AST 3.
Secretários/Escriturários – Pessoal de apoio
Os secretários e escriturários desempenham geralmente funções de gestão de escritório e de apoio administrativo e técnico. As suas funções incluem a finalização de documentos e dossiês; a prestação de apoio às atividades da unidade ou do serviço (reuniões, deslocações oficiais, agenda); a compilação e divulgação de informações (atualização de bases de dados, ficheiros); e a execução de tarefas manuais.
A carreira de secretário/escriturário vai do grau AST/SC 1 ao grau AST/SC 6. Os novos secretários/escriturários são geralmente recrutados nos graus AST/SC 1 ou AST/SC 2.
Para mais informações, consulte esta tabela salarial (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024).
Saiba mais sobre os processos de seleção e as oportunidades de emprego disponíveis para pessoal permanente.
É possível trabalhar para uma instituição ou organismo da UE no âmbito de um contrato a termo.
Os agentes contratuais podem ser recrutados para executar tarefas manuais ou administrativas e para proporcionar capacidade adicional em domínios especializados nos quais não exista um número de funcionários suficiente.
Regra geral, o pessoal contratual é recrutado no quadro de contratos a termo (com uma duração, no máximo, de seis anos em qualquer instituição da UE), mas em certos casos podem receber uma proposta de um contrato de duração indeterminada (em gabinetes, agências, delegações ou representações da UE).
O acrónimo CAST (do inglês Contract Agents Selection Tool) designa o processo de seleção dos agentes contratuais e o termo Permanente indica que se trata de um processo em aberto, sem um prazo definido para a apresentação de candidaturas.
Os lugares que podem ser ocupados mediante o processo de seleção CAST Permanente dizem respeito a uma vasta gama de perfis profissionais. Neste tipo de seleção, os candidatos candidatam-se a um determinado perfil e não a um lugar específico.
As instituições, organismos e agências da UE também podem recrutar agentes contratuais para ocupar lugares específicos através de vagas ad hoc para agentes contratuais. Nesse caso, é fixado um prazo de candidatura para o provimento da vaga em causa.
Em função das necessidades de pessoal contratual, podem ser publicados anúncios de vagas ad hoc para uma vasta gama de perfis, nomeadamente administradores Web, responsáveis pela gestão de políticas, linguistas, coordenadores de projetos, agentes de segurança, gestores no domínio da engenharia científica, motoristas, especialistas em comunicação e investigadores, para citar apenas alguns exemplos.
Saiba mais sobre os processos de seleção do EPSO na página Processo de seleção.
Os candidatos selecionados são contratados por um período determinado. Em alguns organismos e agências da UE, os contratos podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
Todos os lugares de agentes contratuais estão divididos em quatro grupos de funções (níveis de carreira):
| Grupo de funções (GF) | Grau | Funções |
| GF IV | 13 a 18 | Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários. |
| GF III | 8 a 12 | Tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários. |
| GF II | 4 a 7 | Tarefas de escritório e de secretariado, direção de escritório e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários. |
| GF I | 1 a 3 | Tarefas manuais ou administrativas de apoio, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários |
Para mais informações, consulte esta tabela salarial (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024).
Consulte os processos de seleção CAST abertos à apresentação de candidaturas.
Os agentes temporários são recrutados para prover vagas nas instituições e agências da UE por um período de tempo fixo, que pode variar entre alguns meses e alguns anos.
Podem ser chamados a desempenhar tarefas de apoio regulamentar, jurídico, científico ou financeiro; realizar análises de políticas e de dados; exercer funções de caráter informático, administrativo, de investigação, de comunicação e de programação, entre outras.
Os agentes temporários ocupam posições que exigem diferentes tipos de qualificação e especialização, podendo ir de lugares de assistente a lugares de administrador de grau hierárquico mais elevado.
No caso dos lugares de administrador, os agentes temporários podem ser recrutados em graus que vão do grau AD 5 ao grau AD 6 ou superior. Analogamente, os graus dos assistentes começam entre AST 1 e AST 3 e podem ser mais elevados no caso de perfis mais especializados.
Para mais informações, consulte esta tabela salarial (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024).
Verifique vagas para agentes temporários.
Os programas de estágios da UE oferecem aos recém-licenciados a oportunidade de melhorarem as suas competências profissionais, alargarem as suas redes de contactos e aprofundarem os seus conhecimentos sobre os assuntos europeus.
Os estágios são uma excelente oportunidade para se ficar com uma ideia do que é trabalhar na função pública europeia, num vasto leque de domínios: direito, recursos humanos, ambiente, comunicação, finanças, proteção de dados, investigação científica, política externa, propriedade intelectual, entre muitos outros.
As instituições e organismos da UE – nomeadamente, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho da UE, o Tribunal de Contas Europeu e as agências da UE – organizam estágios que, em geral, têm uma duração de cinco meses.
Para se candidatarem a um estágio, os candidatos devem ter um diploma universitário. Uma vez recrutados, os estagiários desempenham funções semelhantes às dos administradores dos graus inferiores.
A maioria dos estágios são remunerados. Regra geral, os estagiários recebem cerca de 1300 euros por mês.
Consulte as oportunidades de estágios disponíveis. Também pode consultar o nosso programa Embaixadores EU Careers para os estudantes universitários interessados em dar a conhecer na respetiva instituição de ensino as oportunidades de carreira proporcionadas pelas instituições europeias.
As instituições e agências europeias recrutam peritos nacionais destacados sempre que necessitam de pessoal com o conjunto de competências únicas que os PND possuem, nomeadamente conhecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, no domínio da segurança, etc.
As vagas para peritos nacionais destacados são frequentemente anunciadas na página do EPSO sobre as oportunidades de emprego. Os anúncios de vaga contêm as informações necessárias relacionadas com o processo de seleção, as condições do destacamento, os critérios de admissão e a natureza das funções a desempenhar.
As instituições, órgãos e organismos da UE são responsáveis pelos seus próprios procedimentos de candidatura e recrutamento.
Para se informar sobre as oportunidades atualmente existentes, contacte a Representação Permanente do seu país junto da UE.
Existem ainda outras categorias de pessoal, designadamente:
Trabalhadores temporários
Peritos da UE
Assistentes parlamentares
Tradutores e intérpretes freelance
Pessoal dos serviços de manutenção e restauração
Para saber mais sobre estas categorias de pessoal e os respetivos processos de candidatura, consulte a página Como se candidatar.
