1. Apresentação de reclamações

Os candidatos que se deparem com problemas técnicos relacionados com a realização de provas à distância têm o direito de apresentar uma reclamação ao EPSO. Os candidatos devem consultar o aviso de concurso para ficar com uma ideia geral das diferentes formas de apresentar uma reclamação.
O prazo para a apresentação de uma reclamação é indicado no aviso de concurso, no convite à manifestação de interesse e nas disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais.
As reclamações devem ser apresentadas através do formulário de contacto do candidato.
O EPSO faculta aos candidatos todas as informações e instruções necessárias sobre as modalidades das provas, o mais tardar, aquando da convocatória para as mesmas.
Os candidatos devem realizar todas as etapas necessárias referidas nas instruções comunicadas antes das provas, nomeadamente, instalar software e efetuar a sincronização ou sincronizações exigidas, bem como um ensaio de conectividade, um teste dos requisitos técnicos prévios, uma verificação da compatibilidade do sistema e/ou um teste de familiarização com a plataforma de realização das provas, em função da prova em questão. A realização destas etapas permitirá aos candidatos verificar a adequação do ambiente informático e a compatibilidade dos seus dispositivos com a plataforma e a aplicação de realização das provas. O objetivo é assegurar aos candidatos as melhores condições possíveis para fazerem as provas. A não realização das etapas obrigatórias pode impedir os candidatos de fazer as provas e limitar a capacidade de o fornecedor destas últimas ajudar os candidatos a resolver eficazmente quaisquer problemas técnicos surgidos durante as mesmas.
Se os candidatos não realizarem as provas ou não completarem uma ou mais provas, considera-se que a sua participação no concurso terminou, salvo se puderem provar que tal se deveu a circunstâncias fora do seu controlo e independentes da sua vontade, tais como problemas técnicos devidamente documentados ou um caso de força maior (ver ponto 5 – Política relativa a casos de força maior). Caso surja um problema técnico durante uma prova, os candidatos devem contactar o EPSO o mais rapidamente possível no prazo fixado para a apresentação de reclamações. Num caso de força maior, os candidatos devem contactar o EPSO de preferência antes da prova ou, o mais tardar, no dia da prova. Os candidatos devem fornecer toda a documentação necessária relacionada com a sessão de provas.
O não cumprimento das instruções relativas às provas e demais informações disponibilizadas aos candidatos não será considerado uma circunstância imprevista nem um caso de força maior.